Justiça condena Estado de SP por morte de juiz

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008

Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC.

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Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Decreto nº 6.012, de 05/01/07

Exclui do Anexo I do Decreto nº 5.411, de 6 de abril de 2005, as participações acionárias que menciona e dá outras providências.

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